Dúvida do leitor: Me separei no ano passado e passei a pagar pensão para o meu filho que tem 19 anos. O valor é depositado diretamente pelo meu empregador na conta corrente da minha ex-esposa. Devo declarar no Imposto de Renda que o pagamento é feito para o meu filho ou minha ex-esposa? Meu filho terá de enviar a declaração do IR para registrar o recebimento da pensão?

Resposta de Eduardo Costa da Silva*

O beneficiário da pensão alimentícia deverá ser o seu filho, ainda que o depósito seja realizado na conta da sua ex-esposa.

O seu filho poderá apresentar a declaração em nome próprio e informar a pensão recebida como rendimento tributável. No caso de o seu filho ser declarado como dependente, seu ou de sua ex-esposa, os rendimentos dele serão incluídos na declaração do responsável.

*Eduardo Costa da Silva é sócio responsável pela área tributária do Godke Silva & Rocha Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Tecnologia pela FATEC-SP, possui MBA em Finanças pela FIPECAFI. Leciona matérias jurídico-empresariais em cursos de especialização e MBA.

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