O Procon-SP anunciou nesta sexta-feira, 26, a abertura de um procedimento de averiguação sobre a falha da Enel no fornecimento de energia elétrica após o temporal que atingiu São Paulo no início da semana. Segundo o órgão público, pelo menos cinco municípios da região metropolitana foram afetados durante as chuvas. Entre eles, Cajamar, Pirapora do Bom Jesus, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santana de Parnaíba.

Com essa medida, a concessionária de energia terá de explicar as providências que tomou e vem tomando para informar os consumidores e atender situações críticas, como o fornecimento de geradores para hospitais e outros estabelecimentos prioritários. A Enel também terá de detalhar ao Procon quais seus planos de resposta a eventos climáticos severos.

Segundo o comunicado, o Procon está monitorando a situação dos consumidores da concessionária desde segunda-feira, 22, e constatou que há ainda um percentual considerável de endereços sem eletricidade. O órgão de defesa do consumidor ressaltou que, novamente, a Enel não consegue cumprir os prazos estabelecidos tanto pelo Código de Defesa do Consumidor quanto da própria Portaria da Aneel, deixando consumidores sem energia.

“Desde 2023 a Capital e a Região Metropolitana de São Paulo sofrem com eventos climáticos severos, portanto, não cabe mais a alegação de serem acontecimentos imprevistos. Para o Procon-SP, dois anos é tempo suficiente para uma concessionária de serviço essencial tomar medidas de prevenção e de resiliência, pois as mudanças climáticas não podem mais ser usadas como fator surpresa e, portanto, como justificativa para a excessiva demora na retomada do fornecimento de energia”, critica Luiz Orsatti Filho, diretor-executivo do Procon-SP.

A averiguação que será feita pelo Procon-SP faz parte de um procedimento que obriga a empresa a se manifestar e que pode resultar em sanções como multas. A Enel já foi multada três vezes desde 2023 pelo mesmo motivo — falhas na prestação de serviço.

Procurada pela EXAME, a Enel afirmou que o serviço de fornecimento de energia foi normalizado 24 horas após as chuvas de segunda-feira. Veja a íntegra a seguir:

"A Enel Distribuição São Paulo informa que, cerca de 24 horas após os eventos climáticos de segunda-feira (22), a companhia já havia normalizado o fornecimento para aproximadamente 90% dos quase 600 mil clientes afetados pelas chuvas acompanhadas de rajadas de ventos de até 100 km/h que atingiram a área de concessão. A operação em campo contou com a mobilização de 1.450 equipes ainda nas primeiras 24 horas, sendo ainda mais ágil em relação a outros eventos climáticos.

Técnicos da distribuidora atuaram, em alguns casos mais complexos, como a retirada de árvores de grande porte que impactou uma linha de alta tensão e chegou a afetar o fornecimento para as regiões de Jaraguá, Anhanguera e Perus. Os trechos danificados estavam localizados em mata fechada e de difícil acesso e a identificação só foi possível durante inspeção realizada por helicóptero.

A evolução do atendimento a emergências é resultado do aumento consistente dos investimentos e no aprimoramento estrutural do plano operacional, que inclui uma série de ações . A empresa reforçou equipes de campo, com a contratação de 1,2 mil colaboradores próprios, aumentou a frota de geradores para 700 equipamentos, dobrou as podas preventivas (mais de 600 mil ao ano) e está investindo um montante recorde de recursos em toda a área de concessão."

São Paulo em estado de atenção

São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos em razão da forte chuva no início da tarde de segunda-feira, 22. Segundo um comunicado emitido pela Defesa Civil, houve registro de chuvas, ventos fortes e destelhamentos em diversas áreas da cidade.

Segundo dados divulgados pela Enel, aproximadamente 480 mil imóveis na região metropolitana de São Paulo ficaram sem luz até o fim do dia. Na cidade de São Paulo, o número de unidades afetadas chegou a 350 mil.