PIX: Banco Central (BC) aperfeiçoa regras para facilitar devolução de valores de vítimas de golpes (Marcio Binow Da Silva/Getty Images)
Repórter de finanças
Publicado em 28 de agosto de 2025 às 12h39.
Última atualização em 28 de agosto de 2025 às 13h17.
Vítimas de golpes ou fraudes por Pix poderão ter os valores devolvidos mais facilmente com a mudança anunciada pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira, 28.
A autoridade monetária alterou o regulamento do Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que é justamente o mecanismo de segurança do Pix que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção.
Hoje em dia funciona assim: se você transferiu valores para um golpista, a devolução é feita apenas a partir da conta da fraude (a que recebeu o dinheiro). Entretanto, o problema é que os fraudadores, normalmente, retiram os valores de forma muito rápida e transferem para outras contas.
“Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução”, explica o BC em nota.
Com as novas atualizações, o MED vai identificar para onde os recursos foram transferidos. De acordo com o BC, esta identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, diz.
A nova funcionalidade estará disponível para uso facultativo a partir de 23 de novembro, mas a partir de 2 de fevereiro de 2026, a funcionalidade será obrigatória.
O BC também anunciou mais uma novidade para facilitar o processo de quem caiu em um golpe: a partir de 1º de outubro, fintechs e bancos vão disponibilizar, no ambiente Pix nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.
Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude, explica o BC.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, diz.