Temperatura nas alturas, conta de luz disparada e você suando dentro do apartamento alugado. A solução parece óbvia: instalar um ar-condicionado. Mas antes de chamar o técnico, surge aquela dúvida que pode esfriar os planos: quem vai arcar com os custos da instalação? O proprietário tem essa obrigação? A resposta não é simples como apertar um botão de controle remoto. Depende do que está no contrato, de autorizações prévias e da infraestrutura já existente no imóvel.

O que diz a lei

A Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, estabelece que qualquer modificação no imóvel alugado depende de autorização prévia do proprietário. Isso inclui desde pequenos furos na parede até instalações mais complexas como aparelhos de refrigeração.

O proprietário não tem obrigação legal de fornecer ou custear a instalação de ar-condicionado, salvo se isso estiver previsto no contrato de locação. A regra geral é que melhorias por conveniência do inquilino ficam por conta dele mesmo.

Se o imóvel não possui infraestrutura elétrica adequada para o aparelho, como tomadas específicas ou disjuntores apropriados, essa preparação também fica por conta do locatário. O proprietário não é obrigado a adaptar a parte elétrica.

Quando o ar-condicionado já faz parte da estrutura original do imóvel, aí, sim, a manutenção e reparos por desgaste natural são responsabilidade do proprietário. Mas danos por mau uso continuam sendo problema do inquilino.

Como o inquilino pode agir

O primeiro passo é sempre solicitar autorização por escrito ao proprietário ou à imobiliária responsável. Lembre-se: a imobiliária é apenas intermediária e não pode autorizar modificações por conta própria.

Explique detalhadamente como será feita a instalação, que tipo de aparelho será utilizado e se haverá necessidade de ajustes na parte elétrica. Transparência ajuda a conseguir o "sim" mais facilmente.

Caso a instalação seja feita sem autorização, você pode ser responsabilizado por eventuais danos ao imóvel, incluindo problemas elétricos. Os custos de reparo também ficarão por sua conta.

Uma estratégia interessante é propor um acordo onde você custeia a instalação, mas o aparelho fica no imóvel quando você sair. Isso pode interessar ao proprietário, já que valoriza o bem sem custo para ele. Alguns proprietários topam dividir os custos, especialmente se perceberem que isso facilita futuras locações. Vale a pena tentar negociar, mas sem criar expectativas exageradas.

Passos recomendados

Antes de qualquer coisa, releia seu contrato de locação com atenção. Procure por cláusulas que mencionem aparelhos, modificações ou melhorias no imóvel. Às vezes a resposta está lá, escondida entre as letras miúdas.

Faça um orçamento detalhado da instalação, incluindo o aparelho, mão de obra e eventuais adaptações elétricas. Ter números concretos facilita a conversa com o proprietário e demonstra seriedade.

Documente toda a comunicação sobre o assunto. WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio escrito servem como prova de que você seguiu os procedimentos corretos e obteve as autorizações necessárias.

Se conseguir a autorização, contrate apenas profissionais qualificados para a instalação. Problemas causados por serviços mal feitos podem gerar conflitos e custos adicionais no futuro.

Considere também o tempo que pretende ficar no imóvel. Se for por pouco tempo, pode valer mais a pena investir em ventiladores potentes ou aparelhos portáteis que você leva na mudança.