A agência das Nações Unidas para a aviação civil determinou, nesta segunda-feira, que a Rússia foi responsável pelo acidente envolvendo a aeronave da Malaysia Airlines que foi derrubada em 2014 na Ucrânia, o que causou a morte de seus 298 passageiros e tripulantes. A agência, que não tem poder regulatório, não se pronunciou sobre uma pressão por possíveis reparações da Rússia às famílias das vítimas.

O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), com sede em Montreal, no Canadá, considerou que as demandas apresentadas pela Austrália e Holanda sobre o voo MH17 da Malaysia Airlines têm "fundamentação nos fatos e no direito".

O voo partiu de Amsterdã com destino a Kuala Lumpur em 17 de julho de 2014, sendo posteriormente derrubado ao sobrevoar o leste da Ucrânia, na região de Donbass, durante combates entre separatistas pró-russos e forças ucranianas. Todas as 298 pessoas a bordo do avião, incluindo 196 cidadãos holandeses, morreram.

Em novembro de 2022, um tribunal holandês condenou três homens — dois russos e um ucraniano — à revelia à prisão perpétua por derrubar aquele avião. A Rússia sempre negou envolvimento no assunto.

"A decisão é um passo importante para estabelecer a verdade e alcançar justiça e responsabilidade para todas as vítimas do voo MH17 e suas famílias e entes queridos", disse o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, em comunicado. "Essa decisão também envia uma mensagem clara à comunidade internacional: os Estados não podem violar o direito internacional impunemente."

No ano passado, investigadores internacionais suspenderam suas investigações, acreditando que não havia evidências suficientes para processar suspeitos adicionais.