Cerca de 5,3 mil brasileiros terão até 20 dias para deixar Portugal por meio do procedimento de abandono voluntário, após terem seus pedidos de autorização de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) do país.

O programa, que inicialmente abrangia cerca de 18 mil imigrantes, já superou 34 mil notificações a estrangeiros, com os indianos sendo a maior parcela, totalizando aproximadamente 13,4 mil pessoas afetadas. O procedimento exige que o estrangeiro deixe o país no prazo determinado, sob risco de expulsão caso não haja saída voluntária.

A AIMA justifica a medida pela avaliação de que os requerentes não cumprem os critérios para permanecer legalmente em Portugal.

O ministro da Presidência e responsável pela imigração, António Leitão Amaro, anunciou que a intenção do governo é endurecer as regras para entrada e permanência no país.

Amaro afirmou que as notificações serão enviadas a quase todos os mais de 33 mil estrangeiros incluídos no programa, com exceções justificadas.

A atualização do balanço acompanha o primeiro ano do plano nacional para migrações, que eliminou a chamada manifestação de interesse, ferramenta anteriormente utilizada para regularizar a situação dos imigrantes em Portugal.