Rio de Janeiro - O Brics publicou uma declaração final com uma série de recomendações de como os países deverão lidar com o avanço da inteligência artificial. Um dos principais pontos é a defesa de que a ONU avance na governança global sobre o tema.

O Brics é formado por Brasil, Rússia, China e mais oito países. O bloco realiza sua reunião de cúpula no Rio de Janeiro neste fim de semana.

"A Organização das Nações Unidas é central para a Governança Global da IA. A fragmentação e a duplicação dos esforços globais de governança da IA devem ser evitadas a todo custo. Devemos fortalecer a governança internacional da IA por meio do sistema das Nações Unidas, como estrutura internacional plenamente inclusiva e representativa", diz a declaração.

Ao mesmo tempo, o documento cita o pode de cada país de regular o tema.

"Apoiamos firmemente o direito de todos os países de usufruir dos benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, particularmente a Inteligência Artificial, mantendo a defesa dos direitos fundamentais, para estabelecer suas próprias estruturas regulatórias em suas jurisdições, desenvolver capacidades em pesquisa de IA, promover autonomia tecnológica e inovação, garantir a proteção de dados e promover sua própria economia digital, aprimorando a infraestrutura digital, promovendo talentos locais e garantindo a segurança e proteção de seus cidadãos contra riscos da IA", afirma o texto.

O documento defende ainda que a tecnologia possa ser comercializada nos mercados com concorrência justa e sem distorções, e que todos os países possam se beneficiar da IA.

"A IA têm o potencial de aumentar a produtividade, estimular a inovação e criar oportunidades de emprego, mas também apresentam desafios, preocupações e riscos sobre as condições de trabalho, intensidade do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças ao emprego e à dignidade dos trabalhadores", diz o documento.

Propriedade intelectual

Um dos itens da declaração defende o direito à propriedade intelectual e remuneração para os conteúdos usados para treinar IAs.

"Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional aplicável. Deve existir uma proteção adequada dos direitos de propriedade intelectual e, em especial, dos direitos autorais contra a utilização da IA não autorizada, a fim de evitar a extração abusiva
de dados e a violação da privacidade, permitindo mecanismos de remuneração justa", afirma.

Há, ainda, uma defesa que a IA utilize códigos abertos e que os governos criem ecossistemas de inovação na área, de que vieses discriminatórios sejam contidos e que sejam tomadas medidas para evitar a criação de conteúdos com informações falsas para tentar espalhar mentiras ou manipular a opinião pública.

Leia a íntegra da declaração aqui.

Agenda do Brics nesta segunda-feira

As reuniões de trabalho serão retomadas na segunda-feira, 7, às 9h, com um debate sobre Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global.

Em saúde, o bloco debaterá criar uma Parceria para Eliminar Doenças Socialmente Determinadas, que prevê ampliar a cooperação em vacinas, entre outras medidas.

O evento será encerrado depois desta sessão. Há a expectativa de que o presidente Lula dê uma entrevista coletiva no começo da tarde.

Na segunda, também será realizado um fórum empresarial entre Brasil e Índia, organizado pela ApexBrasil e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Lula e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, deverão comparecer ao encerramento do evento, na parte da tarde.

O que aconteceu no Brics no primeiro dia

A reunião de cúpula do Brics começou no domingo, 6. O dia teve duas sessões de debate, sobre temas como reforma de instituições globais, defesa do multilateralismo e regulação da inteligência artificial.

Foram divulgadas declarações, que são documentos que reúnem o posicionamento dos países sobre diversos temas. O comunicado principal tem 126 itens e traz críticas ao avanço das tarifas comerciais, uma condenação pelos ataques feitos ao Irã e uma defesa de um Estado para os palestinos entre vários outros temas. Veja a íntegra aqui.