O Ministério das Relações Exteriores afirmou que está acompanhando os relatos de associações comerciais de Roraima de que a Venezuela adotou, de forma inesperada, a imposição de tarifas sobre as exportações de produtos brasileiros.

Se confirmada, a decisão do governo de Nicolás Maduro pode atingir bens com certificados de origem, que deveriam estar isentos de alíquotas de importação, por causa de um acordo firmado em 2014. Segundo a Folha de Boa Vista, jornal de Roraima, e a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do Estado de Roraima, ouvida pelo site Poder 360, as taxas serão de 15% a 77%.

Empresários de Roraima, o estado mais impactado pela decisão, foram informados de que a cobrança de tarifas se estende também aos demais países membros do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), os quais possuem acordos bilaterais semelhantes com a Venezuela.

A informação ainda não foi confirmada pelo governo brasileiro. Procurado pela EXAME, o Itamaraty diz que está apurando a situação junto com a Embaixada do Brasil em Caracas e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Veja a nota a seguir:

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países.

Em 2024, o comércio entre o Brasil e a Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras – o que representa 0,4% do total exportado pelo país naquele ano. Entre os principais produtos da pauta estão açúcares e melaços, produtos comestíveis e preparações, e milho.

Relações frágeis

Se confirmadas, as tarifas venezuelanas ocorrerão a poucos dias da entrada em vigor de uma sobretaxa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e prevista para a próxima sexta-feira.

As relações entre Brasil e Venezuela estão deterioradas desde julho do ano passado, quando o governo brasileiro não reconheceu o resultado das eleições presidenciais de Nicolás Maduro. O pleito foi amplamente contestado pela oposição, e Maduro nunca apresentou documentos que validassem sua vitória.

Por motivos semelhantes, a Venezuela também rompeu relações com a Argentina, cuja embaixada no país está sob custódia do governo brasileiro.

No fim de 2023, Maduro manifestou irritação com o Brasil por não ter sido aceito como membro do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), grupo composto por 11 nações em desenvolvimento. Durante uma cúpula do bloco, realizada na Rússia, o governo brasileiro vetou a adesão da Venezuela.

Outro fator relevante é a suspensão da Venezuela do Mercosul desde 2016, motivada pelo alegado rompimento da democracia no país.

Em 2023, o Brasil registrou um superávit de quase US$ 778 milhões no comércio com a Venezuela. As exportações brasileiras para o país totalizaram US$ 1,2 bilhão, com destaque para produtos como açúcar, arroz, milho e outros alimentos. Já as importações somaram US$ 422 milhões, com foco em alumínio, químicos, adubos, fertilizantes e resíduos de petróleo.

O governo brasileiro deve se manifestar oficialmente sobre a medida em breve.