O juiz Jorge Chávez Tamariz decretou nesta quinta-feira, 14, a prisão preventiva de Martín Vizcarra, ex-presidente do Peru, por cinco meses, a fim de evitar que ele fuja de uma eventual condenação no julgamento por suborno passivo. A acusação se baseia em supostas propinas recebidas enquanto Vizcarra era governador regional de Moquegua (2011-2014).

Durante a audiência, o procurador Germán Juárez detalhou que Vizcarra teria recebido 2,3 milhões de sóis (aproximadamente US$ 611 mil) em propinas de empresas contratadas para as obras de irrigação Lomas de Ilo e ampliação do Hospital de Moquegua, a pedido do então governador. O juiz considerou a falta de vínculo empregatício ou familiar de Vizcarra, além de um dos contratos de trabalho apresentados pela defesa ser considerado "questionável", pois envolvia uma empresa dirigida por sua esposa.

Prisão e defesa de Vizcarra

Após a decisão, Vizcarra foi detido e levado para a carceragem do Poder Judiciário, aguardando a autorização do Instituto Nacional Penitenciário (Inpe) para sua entrada na prisão de Barbadillo, onde estão também os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo.

Em sua defesa, Vizcarra afirmou que confiava na justiça, embora se considerasse injustamente submetido a um "calvário". O ex-presidente ainda mencionou que tinha viajado seis vezes nos últimos meses para cumprir compromissos com contratos de trabalho e com o partido político Peru Primeiro, fundado por ele com a intenção de concorrer à presidência nas eleições de 2026.

O juiz destacou que sua decisão de prisão preventiva não implicava em culpabilidade por parte de Vizcarra, já que o principal motivo era o perigo processual do acusado. O procurador, Germán Juárez, afirmou que a procuradoria pede uma pena de 15 anos de prisão para Vizcarra.

O advogado de Vizcarra, Erwin Siccha, apelou contra a decisão e afirmou que seu cliente não estava em Lima na data em que a Procuradoria alegou que ele teria recebido um pagamento ilícito em 2016.

Delação premiada e novos detalhes

O procurador também mencionou que ex-executivos da empresa Obrainsa, favorecida pela licitação das obras, corroboraram os pagamentos de propinas através de delação premiada, e foram sentenciados por esses fatos. Além disso, a Procuradoria revelou que, em 2013, Vizcarra teria solicitado uma comissão de 2% do contrato da obra de irrigação, resultando em pagamentos de 400 mil e 600 mil sóis.

O último pagamento ilícito, segundo a procuradoria, teria sido realizado em 2016, quando Vizcarra já ocupava o cargo de ministro de Transportes e Comunicações e vice-presidente no governo de Pedro Pablo Kuczynski.