Novas negociações sob pressão para criar regras sobre mineração em alto-mar
Em meio à polêmica decisão de Donald Trump de autorizar o controverso setor por conta própria, as negociações retomam na segunda-feira, 7
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Europe. Northern Ireland. Belfast. Industrial Harbour. Oil Rig. (Photo by Giulio Andreini/Education Images/Universal Images Group via Getty Images) (Getty Images)
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Agência de notícias
Publicado em 5 de julho de 2025 às 14h34.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) retoma as negociações na segunda-feira (7) em busca de normas para regulamentar a mineração em alto-mar, em meio à polêmica decisão de Donald Trump de autorizar o controverso setor por conta própria.
A ISA, criada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS na sigla em inglês), está negociando há mais de 10 anos um "código de mineração", um pacote de regras para regulamentar a exploração do fundo do mar em águas internacionais que armazenam minerais cobiçados para a transição energética, como cobalto, níquel ou cobre.
Em abril, o presidente dos Estados Unidos surpreendeu ao ordenar que seu governo acelere o licenciamento da mineração submarina, mesmo fora das águas dos Estados Unidos, aproveitando o fato de que o país não é membro da ISA nem da UNCLOS.
A empresa canadense The Metals Company (TMC) aproveitou imediatamente a oportunidade e apresentou o primeiro pedido de licença em alto-mar. Uma ação que contornou a ISA e foi criticada por ONGs e por muitos países.
Na situação sem precedentes, os 36 estados membros do Conselho da ISA, o órgão executivo da organização, iniciam duas semanas de novas negociações em Kingston, Jamaica, na segunda-feira, para definir o código marinho.
"Nosso objetivo comum continua sendo a conclusão das negociações em 2025, de acordo com o cronograma adotado em 2023", escreveu o presidente do Conselho, Duncan Muhumuza Laki, em uma carta na qual mencionou a possibilidade de organizar uma sessão adicional nos próximos meses para cumprir o calendário.
"Mas isso é muito imprudente e inviável", disse Louisa Casson, do Greenpeace, que pediu aos negociadores que "não se deixem intimidar" pela decisão "inescrupulosa" da TMC.
Na sessão anterior, em março, o Conselho só conseguiu examinar 55 das 107 regras do futuro código. Ainda há grandes divergências dentro da organização, que está dividida entre os que são a favor da extração e os que defendem uma moratória.
Apoio crescente a uma moratória
Chile, Costa Rica, França e Panamá, por exemplo, são a favor da discussão de um novo cronograma e rejeitam que a ISA seja "legal ou politicamente" obrigada a concluir o código de mineração este ano.
Embora a política dos Estados Unidos possa dar ideias a outras empresas, os defensores dos oceanos temem que a pressão faça com que a ISA adote um texto que não cumpra seu objetivo: proteger ecossistemas profundos que ainda são relativamente desconhecidos.
"Espero que os Estados membros estejam à altura da ocasião e decidam que a credibilidade da ISA, como órgão regulador que representa os interesses da humanidade, deve prevalecer sobre quaisquer outras considerações externas", disse à AFP Pradeep Singh, especialista em direito marítimo da Fundação Oceano Azul.
"É imperativo que façamos as coisas direito", defendeu a secretária-geral da ISA, Leticia Carvalho, em uma mensagem à AFP.
Há "uma maioria esmagadora" de países que querem regras "robustas e baseadas na ciência", disse.
Além das negociações sobre o código de mineração, as ONGs esperam que a Assembleia, que reunirá os 169 Estados-membros da ISA de 21 a 25 de julho, possa finalmente enviar uma mensagem clara a favor da proteção dos oceanos.
O Chile liderará novamente a batalha para estabelecer uma "política geral da Autoridade para a proteção e preservação do ambiente marinho", vista como o primeiro passo para uma moratória.
Embora o número de países a favor da pausa preventiva esteja aumentando constantemente (12 em 2022, 37 no momento, de acordo com a aliança de ONGs Deep Sea Conservation Coalition), ainda estão longe de ser a maioria.
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![O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP)]( "O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP)")
1/17 O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP) (O presidente dos EUA, Joe Biden, e a primeira-dama Jill Biden posam ao lado do presidente eleito Donald Trump e Melania Trump ao chegarem à Casa Branca em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025, antes de partirem para o Capitólio dos EUA, onde Trump será empossado como o 47º presidente dos EUA. (Foto de ROBERTO SCHMIDT / AFP))
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7/17 JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025. (Foto de Morry Gash / POOL / AFP) (JD Vance é empossado como vice-presidente pelo juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh enquanto Usha Vance segura a Bíblia durante a 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
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9/17 (E-D) O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025 (O CEO do Google, Sundar Pichai, fala com o CEO da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, quando eles chegam para a cerimônia de posse antes de Donald Trump tomar posse como 47º presidente dos EUA na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, DC, em 20 de janeiro de 2025)
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10/17 O top três, liderado por Elon Musk, continua a ser integrado por Mark Zuckerberg e Jeff Bezos. (Convidados, incluindo Mark Zuckerberg, Jeff Bezos, Sundar Pichai e Elon Musk, chegam antes da 60ª posse presidencial na Rotunda do Capitólio dos EUA em Washington, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025)
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11/17 Donald Trump em seu discurso de posse (Donald Trump em seu discurso de posse)
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12/17 Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse (Joe Biden aperta a mão de Donald Trump em sua posse)
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![Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse]( "Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse")
13/17 Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse (Congresso dos EUA, decorado para a cerimônia de posse)
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![Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse]( "Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse")
14/17 Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse (Congresso dos EUA, em Washington, que terá frio severo no dia da posse)
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![O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump]( "O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump")
15/17 O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump (O ex-presidente George W. Bush, a ex-primeira-dama Laura Bush e o ex-presidente Barack Obama chegam para a cerimônia de posse de Donald Trump)
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![George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump]( "George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump")
16/17 George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump (George W. Bush chega para a cerimônia de posse de Donald Trump)
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![Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito]( "Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito")
17/17 Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito (Donald Trump e Joe Biden no juramento de posse do presidente eleito)
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