Mundo

Senado argentino rejeita juízes nomeados por decreto à Corte Suprema por Milei

A rejeição ao governo Milei ocorre após a nomeação de juízes temporários sem passar pelo Senado

Suprema Corte: governo de Javier Milei sofre derrota no Senado argentino com rejeição de juízes indicados (Laurie Noble/Getty Images)

Suprema Corte: governo de Javier Milei sofre derrota no Senado argentino com rejeição de juízes indicados (Laurie Noble/Getty Images)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 4 de abril de 2025 às 09h59.

Tudo sobreArgentina
Saiba mais

O Senado argentino rejeitou na quinta-feira, 3, as indicações do governo do presidente Javier Milei de dois juízes da Suprema Corte, o juiz federal Ariel Lijo e o advogado Manuel García Mansilla, que já exerce o cargo temporariamente desde fevereiro.

Lijo teve a nomeação rejeitada por um placar de 27 votos a favor da nomeação, 43 contra e uma abstenção. No caso de García Mansilla, a indicação recebeu 20 votos a favor e 51 contra.

Votos contrários às nomeações foram dados por senadores de vários partidos de oposição, em especial a frente peronista União pela Patria, e até do Proposta Republicana (Pro), do ex-presidente Mauricio Macri, de quem Milei tem se distanciado.

Para rejeitar a indicação de um juiz para a Suprema Corte, é necessário o voto negativo de um terço mais um do total do Senado, ou seja, 25 representantes.

A sessão de quinta-feira ocorreu um ano depois que o governo Milei indicou Lijo e García Mansilla, e pouco mais de um mês depois que o presidente nomeou ambos por decreto, temporariamente, ignorando o trâmite no Senado.

A Constituição argentina estabelece que os membros da Suprema Corte são nomeados pelo presidente, mas com a concordância da câmara alta do Congresso.

Em 25 de fevereiro aconteceu a posse de García Mansilla, que, em princípio, atuaria no Supremo até novembro, enquanto Lijo foi obrigado a renunciar antecipadamente ao cargo de juiz federal, algo que ainda não foi feito.

Acompanhe tudo sobre:Argentina

Mais de Mundo

Tribunal dos EUA determina que maioria das tarifas implementadas por Trump são ilegais

Operação revista escritórios por supostos casos de suborno com irmã de Milei

Autoridades palestinas pedem aos EUA que 'reconsiderem' decisão de revogar vistos

Guyana ofrece pagos a todos los ciudadanos para 'dividir la riqueza' del petróleo