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Suprema Corte dos EUA se nega tratar da reforma da saúde

Órgão anunciou que irá esperar a decisão dos tribunais inferiores antes de tomar qualquer decisão sobre a reforma aprovada pelo governo Obama

O presidente dos EUA, Barack Obama: reforma da saúde é contestada na justiça (Getty Images)

O presidente dos EUA, Barack Obama: reforma da saúde é contestada na justiça (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 25 de abril de 2011 às 14h08.

Washington - A Suprema Corte dos Estados Unidos negou-se nesta segunda-feira a tratar em curto prazo a validade ou não da reforma do sistema de saúde promovido pelo presidente Barack Obama e, dessa maneira, deixou os tribunais inferiores se ocuparam da questão.

Sem dar maiores detalhes, o máximo órgão judicial dos Estados Unidos rejeitou o recurso excepcional apresentado pelo estado da Virgínia para que a Corte aborde a questão antes, inclusive, de que o tribunal de Apelações se pronuncie.

Em seu processo do início de fevereiro, o secretário da Justiça do estado de Virginia explicou que os nove juízes do máximo tribunal deveriam intervir imediatamente no caso porque existe "um consenso palpável em nosso país (...) de que a constitucionalidade da reforma deve ser tratada pela Suprema Corte".

A Suprema Corte tem hoje uma tendência mais conservadora, e é muito raro que se ocupe de um caso antes que este conclua seu percurso judicial normal.

No centro de questionamento à reforma de Obama está a obrigatoriedade de que, até 2014, cada americano tenha um seguro de saúde, sob a pena de uma sanção financeira. Para os republicanos, trata-se de uma ingerência intolerável do Estado federal no direito individual a assinar os contratos que melhor lhe pareçam.

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