O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou nesta terça-feira, 1°, que poderia deportar o bilionário Elon Musk dos Estados Unidos, após ser questionado por repórteres na Casa Branca. “Não sei, nós podemos analisar”, respondeu o republicano. 

Musk é sul-africano e cidadão americano naturalizado, tendo conquistado seu direito de residir livremente no país em 2002. Pela lei do país, o processo só se aplica a cidadãos não americanos, mas, em casos raros, as regras permitem a revogação da cidadania de um imigrante. 

Musk pode ser deportado?

De acordo com o Dr. Vinícius Bicalho, advogado licenciado nos EUA e professor de pós-graduação de direito migratório, Musk não pode ser expulso do país: “Ele é cidadão americano naturalizado, ou seja, ele adquiriu a cidadania dos EUA após seguir os trâmites legais da imigração”, disse à EXAME. 

O especialista explicou que um cidadão americano, por naturalização ou nascimento, não pode ser deportado por divergência política, desentendimentos pessoais ou críticas públicas. 

Quando a deportação é aplicável?

Nos Estados Unidos, a revogação da cidadania - conhecida como desnaturalização - é legalmente possível, mas extremamente rara. O processo só se aplica a pessoas naturalizadas, ou seja, aquelas que não nasceram no país.

Apesar de raro, casos de perda de cidadania americana vêm ganhando espaço nos últimos anos. Entre 1990 e 2017, apenas 305 pessoas passaram por esse processo, uma média de cerca de 11 casos por ano. A tendência, porém, mudou a partir de 2016, com um aumento significativo logo após o início do governo Trump. 

Para que a cidadania seja revogada, o governo precisa comprovar que houve fraude intencional durante o processo de naturalização. Isso pode incluir, por exemplo, a omissão de informações relevantes, o uso de documentos falsos ou o envolvimento prévio em crimes que, se conhecidos, teriam impedido a concessão do status.

"Críticas políticas, disputas pessoais ou opiniões públicas não são, sob nenhuma hipótese, base para revogação de cidadania", explicou Bicalho. A deportação nos EUA aplica-se a não-cidadãos, como portadores de vistos temporários ou mesmo green cards.