O Conselho da União Europeia (UE), que reúne os Estados-membros do bloco, decidiu nesta segunda-feira reintroduzir uma série de sanções contra o Irã pelas atividades de proliferação nuclear do país, medidas restritivas que haviam estado suspensas desde a entrada em vigor do acordo alcançado em 2015, o qual limitava o programa nuclear persa.

A instituição comunitária indicou em um comunicado que a decisão foi tomada após a reativação das sanções da ONU, depois que o Conselho de Segurança rejeitou uma resolução apresentada por Rússia e China para conceder uma prorrogação de seis meses a Teerã.

Sanções retomadas pelo bloco europeu

As sanções (conhecidas como snapback) foram promovidas por três países da Europa — França, Alemanha e Reino Unido (grupo E3) — que consideram que Teerã não cumpriu os compromissos de limitar seu programa nuclear adquiridos no acordo de 2015, abandonado pelos Estados Unidos em 2018. O Irã, por sua vez, afirma que o E3 não cumpriu sua parte do trato.

As medidas restritivas reintroduzidas hoje incluem as adotadas no Conselho de Segurança da ONU desde 2006 e automaticamente transpostas para o Direito da UE, além de medidas autônomas do bloco.

Restrições políticas, financeiras e comerciais

Entre as medidas estão proibições de viajar para território dos 27 membros da UE, congelamento de ativos de pessoas e entidades, além da proibição de disponibilizar fundos ou recursos econômicos aos sancionados.

Há também sanções econômicas e financeiras que abrangem o comércio, o setor financeiro e o de transporte.

As restrições incluem a proibição de exportação de armas para o Irã e a proibição de transferir qualquer artigo, material ou tecnologia que possa contribuir para o enriquecimento de urânio, reprocessamento nuclear e programas de mísseis balísticos. Também abrangem petróleo cru, gás natural, produtos petroquímicos e petrolíferos, além de serviços relacionados.

Impacto no setor energético e financeiro

O pacote proíbe a venda de equipamentos-chave para o setor energético, de ouro, outros metais preciosos, diamantes, certos equipamentos navais e programas de computador.

No setor financeiro, a UE reintroduz o congelamento de ativos do Banco Central do Irã e dos principais bancos comerciais do país.

No transporte, os 27 reimplantam medidas que proíbem voos de carga iranianos de acessar aeroportos da UE e vetam manutenção ou serviços para aviões e navios de carga ligados a mercadorias proibidas.

Avanço nuclear iraniano

Reino Unido, Alemanha e França acionaram o mecanismo de reimposição de sanções por considerar que o Irã não cumpre com os compromissos assumidos no acordo nuclear de 2015, que previa a limitação do programa nuclear em troca do levantamento das sanções agora restabelecidas.

Após a saída dos EUA do pacto em 2018, a República Islâmica acelerou o programa nuclear até atingir hoje cerca de 440 quilos de urânio enriquecido a 60%.