Gramado (RS)* - Na noite da última segunda-feira, 18, o ator Miguel Falabella declarou à EXAME, durante estreia de seu filme no 53º Festival de Cinema de Gramado, que acredita que a regulamentação do streaming seja o mínimo a se fazer para a classe artística.

"É o básico para a sobrevivência de todos nós. Acima de tudo é justo, todos nós trabalhamos, os produtos têm nossa marca, têm nosso nome, têm nosso talento", disse o ator e diretor à EXAME.

"É justo que seja regulamentado e que a gente receba alguma coisa decente, e não as migalhas que recebemos sempre. Acima de remunerações há todo um conceito de direitos autorais, de respeito à criação artística, que precisa ser regulamentado", completou ele.

View this post on Instagram

A post shared by Exame (@exame)

O ator esteve no Festival de Gramado para a estreia de "Querido Mundo", filme do qual é diretor. A produção é uma adaptação cinematográfica da peça de teatro homônima, escrita por Falabella e lançada em 2008.

O longa mostra a história de dona Elsa (Malu Galli) e Oswaldo (Eduardo Moscovis), que se encontram por acaso quando ficam presos nos escombros de um prédio abandonado, às vésperas do Ano Novo. Para Falabella, mesmo 17 anos após o lançamento da peça, o roteiro ainda é atual.

O longa é uma produção da Ananãs, em parceria com a O2 Filmes e distribuição da Star (Disney+). Concorre à Mostra Competitiva de Longas Metragens brasileiros do Festival de Cinema de Gramado. O vencedor será anunciado no dia 23 de agosto.

Regulamentação do streaming segue travada na Câmara

A proposta de regulamentação do streaming está em debate no Congresso. Já foi aprovada no Senado e retornou à Câmara, onde segue com alvos de questionamento sobre as alíquotas e tem dificuldade de aprovação pela bancada de oposição ao governo Lula. O relator é Nelsinho Trad (PSD-MS). O projeto altera a Medida Provisória 2228/01, que criou a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Lei da TV Paga.

No início de julho, a votação foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados. Não foi a primeira vez: houve sucessivos adiamentos na comissão devido a obstruções e manobras da oposição, como inversão de pauta e requerimentos para retirada do projeto da ordem do dia.

O projeto ainda não foi votado no Plenário da Câmara neste ano, e o texto está sob relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na Comissão de Cultura. 

Os motivos pelos quais a oposição está barrando a aprovação do projeto de regulamentação do streaming são sobretudo políticos e ideológicos. Parte da bancada teme que a regulação configure algum tipo de censura ou restrição excessiva da atuação das plataformas digitais na internet, o que pode gerar resistência ao projeto em temas que envolvem o espaço digital e a liberdade de expressão online.

Mas há também pressão das grandes empresas e setores contrários a certos pontos da regulação, devido à cobrança de impostos (Condecine), cotas obrigatórias de conteúdo nacional e fiscalização pela Ancine.

Hoje, o problema maior para as companhias de streaming são as alíquotas. Feghali quer propor uma taxa de 6%. No texto atual, a alíquota para companhias com faturamento acima dos R$ 96 milhões — como é o caso das gigantes do streaming Netflix, Disney+, Prime Video e HBO Max — é de 3%.

*A repórter viajou a convite da Gramado Parks para a cobertura do 53º Festival de Cinema de Gramado