Pagamento do décimo terceiro será feito em duas parcelas até dezembro; valor depende do tempo trabalhado e do salário bruto
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre será divulgado pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Fazenda
Norma também está garantida pela Constituição Federal e pela Instrução Normativa nº 02/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego
Benefício é concedido a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios (auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão)
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