Gilmar Mendes afirmou que modelo, que inclui motoristas e entregadores, será analisado em outra ação
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre será divulgado pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Fazenda
O golpe se enquadra na categoria de phishing, em que os criminosos utilizam e-mails fraudulentos como 'iscas'
Norma também está garantida pela Constituição Federal e pela Instrução Normativa nº 02/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego
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