9 de maio de 2025 às 14:18
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolverá a partir deste mês parte dos valores descontados sem autorização de aposentados e pensionistas.
No fim de abril, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema de desvios de descontos associativos não autorizados por segurados do INSS. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.
O órgão anunciou detalhes em coletiva de imprensa na tarde de ontem e soltou comunicado nesta sexta-feira. Os descontos realizados na folha de abril, mesmo após o bloqueio, já tem data para ser devolvido: entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Na próxima terça-feira, 13 de maio, será enviado um comunicado pelo aplicativo Meu INSS para as pessoas que tiveram descontos associativos em seus benefícios. No dia seguinte, 14 de maio, os aposentados e pensionistas poderão consultar, por meio do aplicativo ou pelo telefone 135
A estimativa é que 9 milhões de pessoas serão notificadas por ter descontos associativos em seu benefício. A ideia do governo é descobrir qual o percentual desse total teve descontos não autorizados.
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios poderão se manifestar sobre o reconhecimento ou não desses descontos por meio dos canais oficiais, o aplicativo Meu INSS e o telefone 135, sem a necessidade de apresentar qualquer documentação.
O sistema irá gerar automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto, que terá 15 dias para comprovar o vínculo com o aposentado ou proceder com a devolução do valor descontado.
A devolução será feita por meio de um depósito identificado diretamente ao INSS, que repassará o valor ao segurado por meio de uma folha de pagamento suplementar.
Embora o processo de reembolso seja projetado para ser ágil, o INSS afirma que ainda é necessário quantificar o número de pessoas afetadas e os valores envolvidos. O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular (anterior a abril).
A Instituição diz que todo o processo deve ocorrer exclusivamente pelos canais oficiais, garantindo que os segurados não precisem se envolver diretamente com as associações ou apresentar documentos para comprovar os descontos ilegais.