16 de maio de 2025 às 13:51
A Justiça de São Paulo suspendeu o transporte pago de passageiros por moto via aplicativos, atendendo recurso da Prefeitura contra 99 e Uber. A decisão foi cautelar, por riscos ao trânsito e segurança pública.
O desembargador Eduardo Gouvêa destacou que a complexidade do tema exige análise detalhada do recurso. A Prefeitura defende que o decreto municipal é baseado em leis e que liberar o serviço aumenta riscos de acidentes graves.
A frota de motos em São Paulo cresceu 35% em 10 anos, e mortes em acidentes subiram 20% em 2024, totalizando 483 óbitos. O gasto anual com vítimas de acidentes de moto chega a R$ 35 milhões.
A Prefeitura afirma que o transporte remunerado por moto não tem regulamentação federal específica e que liberar o serviço pode piorar o cenário de sinistros. Grupo de Trabalho concluiu que o serviço não é compatível com a realidade da cidade.
Enquanto a Prefeitura recorre, empresas dizem que o serviço é seguro. Entre 14 e 27 de janeiro, não houve mortes ou acidentes graves em mais de 500 mil viagens feitas na cidade.