11 de julho de 2025 às 14:03
A polarização no debate sobre o licenciamento ambiental no Brasil impede o diálogo e desenvolvimento de soluções inteligentes para um problema historicamente complexo.
A avaliação é de Marcello Brito, secretário executivo do Consórcio da Amazônia Legal e um dos 30 enviados climáticos escolhidos para promover a ação na COP30, em Belém do Pará.
"Quando você apelida a lei de 'PL da devastação', você transforma o outro lado do debate em alguém que só tem essa visão. Então não há espaço para conversa e diálogo, apenas perpetua algo que é antiquado e que em vários setores, com certeza, paralisa o desenvolvimento", disse.
A crítica do especialista ganha ainda mais relevância neste momento: líderes na Câmara dos Deputados decidiram nesta quinta-feira, 10, que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental será colocado em votação na próxima semana.
No ano em que o Brasil recebe a COP do clima (COP30) pela primeira vez, o executivo vê a questão como obstáculo e impasse para a liderança nas discussões climáticas globais. O cenário geopolítico complexo dificulta ainda mais e Marcello defende uma abordagem pragmática.
Há mais de duas décadas no Congresso Nacional, o PL tem gerado debates acalorados entre defensores do meio ambiente e representantes do setor produtivo. Enquanto os favoráveis o consideram essencial para destravar o desenvolvimento no país, ambientalistas alertam para retrocesso.
Marcello defende que o instrumento que faz parte da Política Nacional do Meio Ambiente precisa de reformas, mas critica a forma como o debate tem sido conduzido. "Nosso licenciamento ambiental é antigo, atrasado e precisava ser redesenhado com urgência", defendeu Marcello.