O conteúdo desse blog é gerenciado pelo Insper Metricis, o núcleo do Insper especializado em realizar estudos sobre estratégias organizacionais e práticas de gestão envolvendo projetos com potencial de gerar alto impacto socioambiental.

Por Thaís Azevedo dos Santos* e Verônica Ennes Bastos de Araújo**

A infância é um período essencial ao desenvolvimento humano. Compreendendo a importância de garantir boas condições de saúde nesta fase da vida, governos formulam e implementam políticas públicas com o objetivo de melhorar a saúde de gestantes e de crianças. Uma dessas iniciativas é o Programa Mãe Coruja Recife (PMCR), ação oriunda do Programa Mãe Coruja Pernambucana, mas criada e implementada para as particularidades de saúde materno-infantil do município do Recife. O PMCR foi lançado em 2014 e teve sua implementação ampliada gradualmente, priorizando os bairros com piores índices de mortalidade infantil.

Embora o PMCR tenha quase dez anos de implementação, a mensuração de seu impacto sobre os indicadores de mortalidade infantil ainda não havia sido avaliada. Assim, utilizando as ferramentas aprendidas no Mestrado de Políticas Públicas (MPP) do Insper, buscamos avaliar se o PMCR conseguiu promover a redução da mortalidade infantil de crianças até um ano de idade no município.

Para realizar esta avaliação de impacto, utilizamos dados públicos sobre saúde, infraestrutura hospitalar e de saneamento, renda e desenvolvimento, com o objetivo de estimar a trajetória esperada de óbitos infantis por 1.000 nascidos vivos no município caso essa política não fosse implementada. Dado esse cenário, uma das grandes dificuldades desse trabalho estava em construir um cenário contrafactual para Recife. Ou seja, para avaliar o impacto do programa, precisaríamos, em primeiro lugar, estimar o que teria acontecido com os números de óbitos infantis na ausência da intervenção no Recife. Isso foi feito com base em uma metodologia chamada controle sintético.

Dessa forma, conseguimos simular, com base nos dados, qual seria a taxa de mortalidade infantil se as ações do PMCR não fizessem parte da política pública de saúde materno-infantil do município. Por meio desse modelo estatístico, estimamos a trajetória da mortalidade infantil de um “Recife Sintético”, construído com base na combinação de diversos outros municípios brasileiros. Este “Recife Sintético” representou, para a avaliação de impacto, o que teria acontecido com o município do Recife caso não houvesse a implementação do Programa.

Após simular a trajetória do “Recife Sintético”, foi possível comparar os resultados da mortalidade infantil sem e com a implementação da política e verificar uma diferença estatisticamente significante entre a taxa de mortalidade infantil efetiva e a “taxa sintética”.

Os resultados mostraram que, em comparação com o que poderia ter ocorrido no município sem a política pública, foi possível evitar ao menos 4 mil óbitos infantis de crianças de até 1 ano de idade desde a implementação do PMCR. Portanto, verificamos que as ações integradas para melhorar a saúde materna e infantil no Recife, formuladas e implementadas desde 2014, têm apresentado resultados positivos ao reduzir a mortalidade infantil no município.

*Thaís Azevedo dos Santos é economista, formada pela Universidade de São Paulo, mestranda em Políticas Públicas no Insper, pesquisadora e gerente de projetos de concessões e parcerias público-privadas.

**Verônica Ennes Bastos de Araújo é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestranda em Políticas Públicas no Insper, pesquisadora no Observatório de Lideranças Públicas do Insper e assessora de advocacy, na área da infância e juventude, da Cáritas Brasileira.

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