Tudo sobre ICMS
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STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
13 de março de 2024 • 2 min de leitura
STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS
13 de março de 2024 • 4 min de leitura
Rio entrará com ação no STF para renegociar dívida com a União
11 de março de 2024 • 3 min de leitura
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22 de fevereiro de 2024 • 2 min de leitura
Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros nesta quinta; veja qual será o preço
1 de fevereiro de 2024 • 2 min de leitura
Relatório técnico do governo recomenda manter alíquota zero para importados de até US$ 50
25 de janeiro de 2024 • 3 min de leitura
Nove estados e o DF vão elevar alíquota do ICMS neste ano; veja quais
5 de janeiro de 2024 • 5 min de leitura
Para Firjan, reajuste de alíquota do ICMS do RJ para 22% é inaceitável e isola Estado
23 de dezembro de 2023 • 3 min de leitura
Estado do Rio de Janeiro aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
22 de dezembro de 2023 • 2 min de leitura
Senado vota MP da subvenção do ICMS nesta terça; medida pode render R$ 35 bilhões à União
19 de dezembro de 2023 • 3 min de leitura
Último gás do Congresso: orçamento e subvenção do ICMS estão na pauta antes do recesso
18 de dezembro de 2023 • 4 min de leitura
Câmara aprova MP que altera tributação de incentivos fiscais para empresas
15 de dezembro de 2023 • 6 min de leitura
Comissão Mista da MP da subvenção aprova relatório por 17 votos a 8
14 de dezembro de 2023 • 3 min de leitura
Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS adia apresentação do relatório para amanhã
12 de dezembro de 2023 • 1 min de leitura
Após ser adiada, MP das subvenções deve ser votada na comissão mista nesta terça
12 de dezembro de 2023 • 3 min de leitura
STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
11 de dezembro de 2023 • 2 min de leitura
CCJ da Câmara aprova transferência imediata de ICMS para municípios
8 de dezembro de 2023 • 2 min de leitura
Pacheco diz que veto da desoneração deve ser analisado no dia 14 em sessão do Congresso
7 de dezembro de 2023 • 1 min de leitura
Em meio a impasse, comissão mista da subvenção adia apresentação de relatório
6 de dezembro de 2023 • 3 min de leitura
Estados e municípios terão crédito de R$ 15 bilhões para compensar a isenção de impostos
29 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
Câmara aprova urgência no projeto de lei que pode aumentar custos em R$ 28 bilhões no setor elétrico
28 de novembro de 2023 • 4 min de leitura
Estados perdem R$ 109 bi de ICMS em um ano estimam alíquota média em 20% para imposto em 2024
27 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
Reforma Tributária: Fazenda diz que precisa do apoio dos estados para aprovação
27 de novembro de 2023 • 3 min de leitura
Seis governadores enfrentam resistência nas Assembleias Legislativas para aprovar aumento do ICMS
27 de novembro de 2023 • 5 min de leitura