Tudo sobre Legislação
ONU exige derrogação da Lei da Bruxaria em Papua-Nova Guiné
12 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Maioridade penal é inconstitucional, diz Ministro da Justiça
11 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Advogado de Dirceu nega manipulação de prazos
11 de abril de 2013 • 1 min de leitura
PSDB proporá mudança no Estatuto do Adolescente, diz Alckmin
11 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Rádios de Recife serão obrigadas a tocar frevo
11 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Governo define especificação de smartphone desonerado
11 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Uruguai legaliza casamento gay
11 de abril de 2013 • 3 min de leitura
Uruguai é considerado país mais liberal da América do Sul
11 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Ter arma em casa se torna obrigatório em cidade dos EUA
11 de abril de 2013 • 3 min de leitura
Uruguai aprova lei que permite casamento entre homossexuais
10 de abril de 2013 • 3 min de leitura
Uruguai legaliza casamento gay
10 de abril de 2013 • 1 min de leitura
EUA prevê redução de 6% no orçamento para política externa
10 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Congresso americano chega a acordo sobre armas de fogo
10 de abril de 2013 • 3 min de leitura
Cobrança de IR de controlada é constitucional, diz STF
10 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Lei da ficha limpa já barrou 24 prefeitos em SP
10 de abril de 2013 • 3 min de leitura
Gurgel defende adiar Lei dos Royalties para 2016
10 de abril de 2013 • 1 min de leitura
Entidades condenam emenda que enfraquece o MP
10 de abril de 2013 • 4 min de leitura
Supersimples deve ser aprovado com urgência, diz ministro
10 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Comissão especial discutirá PEC do Orçamento impositivo
9 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Senado aprova texto que altera regras de distribuição do FPE
9 de abril de 2013 • 3 min de leitura
Senado dos EUA vota na quinta controle de armas
9 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Câmara vai criar CPI para investigar empresas de telefonia
9 de abril de 2013 • 3 min de leitura
Farmácias são obrigadas a receber remédios vencidos no DF
9 de abril de 2013 • 2 min de leitura
Governo concorda com Simples das Domésticas, diz Jucá
9 de abril de 2013 • 4 min de leitura
Novo Código Penal da Indonésia pune práticas de magia negra
9 de abril de 2013 • 3 min de leitura