Tudo sobre Legislação
Doria regulamenta "Lei Rouanet paulistana"
21 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Sancionada lei que aumenta pena para motoristas alcoolizados
20 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Deportação de brasileiros da Europa cresce quase 40% em 2017
19 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Sancionada com veto lei que altera diretrizes orçamentárias
19 de dezembro de 2017 • 1 min de leitura
Governo sanciona com vetos lei sobre royalties da mineração
19 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
É MEI e tem o CNPJ suspenso? Veja o prazo para se regularizar
18 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Saiba como é a base nacional que orientará currículos escolares
15 de dezembro de 2017 • 5 min de leitura
Base nacional curricular para educação básica é aprovada
15 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
"Pauta-bomba" na Alesp pode custar R$ 1,4 bi a Alckmin
15 de dezembro de 2017 • 4 min de leitura
Votação de base curricular para educação básica é retomada hoje
15 de dezembro de 2017 • 1 min de leitura
Câmara de SP aprova fechamento do Minhocão aos sábados e férias
14 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Câmara aprova parcelamento para micro e pequenas empresas
14 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Ex-funcionária é condenada a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú
13 de dezembro de 2017 • 4 min de leitura
Regras para ser MEI serão outras em 2018. Veja o que mudou
13 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
TCU reconhece eficácia imediata de acordos de leniência da CGU
13 de dezembro de 2017 • 4 min de leitura
PEC do Teto em SP abre brecha para reajustes
13 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
CPI da JBS propõe mudanças na lei de delações premiadas
13 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Senado vota a Política Nacional de Segurança Pública nesta quarta
13 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Senado aprova PEC que estende prazo para pagamento de precatórios
12 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Senado aprova criação de fundo nacional para segurança pública
12 de dezembro de 2017 • 1 min de leitura
CAE do Senado aprova Refis para micro e pequenas empresas
12 de dezembro de 2017 • 2 min de leitura
Famílias de baixa renda poderão ter tarifa menor de água
12 de dezembro de 2017 • 4 min de leitura
Novos critérios definem morte cerebral e afetam doação de órgãos
12 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Por Repetro, acordo amplia conteúdo nacional nas plataformas
12 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura
Brasil e Argentina terão modelos de "carro comum"
12 de dezembro de 2017 • 3 min de leitura