Tudo sobre Legislação
Nova Lei Rouanet está pronta, afirma relator
22 de março de 2013 • 2 min de leitura
MP de royalties para educação não dará recursos suficientes
21 de março de 2013 • 3 min de leitura
Uruguai poderá debater lei de aborto com referendo
21 de março de 2013 • 2 min de leitura
Fazenda pedirá modulação da medida do PIS/Cofins ao STF
21 de março de 2013 • 1 min de leitura
Portuários cancelam paralisação do dia 25
21 de março de 2013 • 1 min de leitura
Como fica o trabalho a distância depois da mudança da CLT?
21 de março de 2013 • 5 min de leitura
Novas leis com garantias a pessoas com Down dividem opiniões
21 de março de 2013 • 4 min de leitura
Decreto de Política e Estratégia Nacional de Defesa aprovado
20 de março de 2013 • 2 min de leitura
STF diminui tributos sobre produtos importados
20 de março de 2013 • 3 min de leitura
Regras para e-commerce apenas reforçam a lei, diz IDEC
20 de março de 2013 • 3 min de leitura
Senador diz que projeto de ICMS do governo "não passa"
20 de março de 2013 • 2 min de leitura
Aposentados e pensionistas cobram aprovação de PEC
20 de março de 2013 • 2 min de leitura
Ativistas apoiam lei contra estupros aprovada na Índia
20 de março de 2013 • 2 min de leitura
6 projetos polêmicos que estão nas mãos de Marco Feliciano
20 de março de 2013 • 7 min de leitura
Votação do FPE fica para a próxima semana
19 de março de 2013 • 3 min de leitura
Lei dos Royalties irá para plenário do STF apenas em abril
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
Relator diz que é preciso arredondar proposta do ICMS
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
Lindbergh desiste de votar unificação do ICMS no dia 26
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
EUA decidem contra editora sobre direito autoral
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
Índia aprova lei que endurece penas de estupradores
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
Zimbábue aprova Constituição que limita poderes de Mugabe
19 de março de 2013 • 2 min de leitura
Zimbábue aprova nova Constituição
19 de março de 2013 • 1 min de leitura
Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties
18 de março de 2013 • 3 min de leitura
Projeto de Lei das Agências ganha versão mais dura no Senado
18 de março de 2013 • 4 min de leitura
Dilma veta nova taxa para financiar o movimento sindical
15 de março de 2013 • 3 min de leitura