Tudo sobre Legislação
Presidente da Câmara diz que não irá dificultar criação de CPIs
20 de dezembro de 2011 • 3 min de leitura
Votação da Lei Geral da Copa é adiada e fica para 2012
20 de dezembro de 2011 • 3 min de leitura
Barroso pede retirada do projeto de lei para reformar BC na Hungria
20 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Captação de imagens da Copa gera discussão
19 de dezembro de 2011 • 7 min de leitura
Norma que fixa prazo para atendimento de plano de saúde começa a valer hoje
19 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Senado dos EUA aprova medida para combater traficantes estrangeiros
16 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Lei proíbe fumo em locais fechados em todo o Brasil
15 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Setor de serviços terá nomenclatura atualizada
15 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Governo aumenta restrições à publicidade de cigarros
15 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Câmara aprova em primeiro turno benefício para servidor
15 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Assembleia do Pará cria taxa para minérios
15 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Brasileiro tem uma das maiores férias do mundo, diz pesquisa
14 de dezembro de 2011 • 9 min de leitura
Decreto altera legislação do repouso semanal
14 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Lei que proíbe palmada é aprovada na Câmara
14 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Câmara quer garantir férias de 60 dias para magistrados
14 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
CCJ aprova PEC que impede Ministério Público de fazer investigação
13 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Imigrantes terão mesmos direitos que trabalhadores europeus
13 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Jogos eletrônicos entram na Lei Rouanet
12 de dezembro de 2011 • 1 min de leitura
Anvisa desiste de vetar adição de açúcar no cigarro
9 de dezembro de 2011 • 3 min de leitura
Normativa do Incra 'é irrelevante', diz deputado
9 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Acordo adia debate sobre demarcação de terra indígena
9 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Código Mineral vai ao Congresso somente em 2012
8 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Anatel: conselheira pede vistas de proposta para TV paga
8 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Senado aprova regulamentação da profissão de DJ
8 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura
Protesto no Twitter critica recuo em lei anti-homofobia
7 de dezembro de 2011 • 2 min de leitura