Tudo sobre Legislação
Senador propõe fim do tratamento cerimonioso a autoridades
20 de setembro de 2017 • 1 min de leitura
Governo publica norma que alonga prazo de concessões rodoviárias
19 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Reforma da mineração encareceu custos, diz diretor da Vale
18 de setembro de 2017 • 1 min de leitura
Senado vai debater a descriminalização do cultivo de maconha
14 de setembro de 2017 • 3 min de leitura
Senado aprova PEC que cria carreira de polícias penais
13 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Projeto prevê que custos com tornozeleira sejam pagos por presos
13 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Senado discute lei que permite demitir servidores concursados
13 de setembro de 2017 • 6 min de leitura
Projeto no Senado quer convocar plebiscito sobre Desarmamento
12 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
ANP atualiza regras sobre produção em blocos de petróleo e gás
8 de setembro de 2017 • 1 min de leitura
Catalunha aprova lei de referendo de separatista
6 de setembro de 2017 • 2 min de leitura
Comissão aprova uso de arma de choque contra menores infratores
4 de setembro de 2017 • 3 min de leitura
TJ e MP de São Paulo defendem mudar legislação de estupro
2 de setembro de 2017 • 3 min de leitura
Animais não serão mais considerados "coisas" por lei
29 de agosto de 2017 • 1 min de leitura
Tribunal Militar autoriza PM de SP a mudar cena de crime
25 de agosto de 2017 • 5 min de leitura
Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse
24 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Carros sem motorista enfrentam leis para carros com motorista
24 de agosto de 2017 • 3 min de leitura
Petrobras diz que nova tributação para óleo e gás reduz litígios
23 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Supremo venezuelano quer elevar a 50 anos pena por traição
15 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Punições a crimes ambientais caem 60% no governo Trump
15 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Quem acha celular e não devolve pode estar cometendo crime
12 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Entra em vigor polêmica lei polonesa para reformar a Justiça
12 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Maduro entrega projeto de Constituição à Assembleia Constituinte
11 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Consumidor poderá acumular dados de internet não utilizados
9 de agosto de 2017 • 1 min de leitura
Governo lança consulta pública sobre Comitê Gestor da Internet
8 de agosto de 2017 • 2 min de leitura
Constituinte venezuelana inicia discussão sobre seu funcionamento
8 de agosto de 2017 • 3 min de leitura