Tudo sobre Legislação
Governo publica lei que autoriza concessão de empresas estaduais
22 de maio de 2017 • 1 min de leitura
Presidente das Filipinas intensifica restrições à lei antitabaco
19 de maio de 2017 • 1 min de leitura
Japão encaminha lei que permitirá que imperador abdique ao trono
18 de maio de 2017 • 2 min de leitura
"Lei do xixi" é sancionada em SP e multará infratores em R$ 500
16 de maio de 2017 • 2 min de leitura
Lei da Gorjeta entra em vigor hoje em todo o país
13 de maio de 2017 • 2 min de leitura
STF inicia julgamento de lei sobre vagas para negros em concursos
12 de maio de 2017 • 3 min de leitura
Padilha promete nova lei ambiental para 2º ano do governo Temer
12 de maio de 2017 • 1 min de leitura
Lei de recuperação judicial deve mudar para acelerar economia
9 de maio de 2017 • 3 min de leitura
Deputado recua e vai "corrigir" projeto acusado de escravagista
8 de maio de 2017 • 2 min de leitura
Senado terá cinco emendas à constituição em pauta nesta semana
8 de maio de 2017 • 3 min de leitura
À espera de lei, migrantes têm rotina difícil
6 de maio de 2017 • 3 min de leitura
Aloysio Nunes diminui protesto contra a Lei da Migração
5 de maio de 2017 • 5 min de leitura
Lei da Migração deve ser sancionada com poucos vetos
5 de maio de 2017 • 2 min de leitura
Uruguai registrará amanhã compradores de maconha em farmácias
1 de maio de 2017 • 3 min de leitura
Aéreas não têm data para iniciar cobrança por despacho de bagagem
1 de maio de 2017 • 4 min de leitura
Doria recebe flor de ciclista por mortes em Marginais e joga fora
30 de abril de 2017 • 2 min de leitura
Abuso de autoridade e fim do foro serão votados hoje, diz Eunício
26 de abril de 2017 • 1 min de leitura
Nova lei institui o Dia Nacional do Perdão
20 de abril de 2017 • 2 min de leitura
Apesar de lei, estatais sofrem para barrar indicações políticas
19 de abril de 2017 • 10 min de leitura
Justiça do Rio derruba lei que proibia escolas de discutir gênero
18 de abril de 2017 • 1 min de leitura
O trabalhador pode escolher a qual sindicato se associar?
13 de abril de 2017 • 3 min de leitura
Em quais situações um chefe pode demitir por justa causa
10 de abril de 2017 • 3 min de leitura
Câmara deve iniciar votação da recuperação de Estados na 2ª feira
6 de abril de 2017 • 3 min de leitura
Câmara adia votação de projeto de recuperação fiscal dos Estados
6 de abril de 2017 • 2 min de leitura
Temer admite possíveis adaptações à lei de terceirização
4 de abril de 2017 • 1 min de leitura