Tudo sobre Legislação
Dois homens condenados à prisão no Marrocos por se beijarem
19 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Indonésia não elevará idade mínima da mulher para casamento
19 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Senado dos EUA aprova projeto que adia fim de Guantánamo
18 de junho de 2015 • 2 min de leitura
PPS recorre ao STF contra lei que altera seguro-desemprego
18 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Haddad veta lei que proibia máscaras em prédios municipais
18 de junho de 2015 • 3 min de leitura
Dilma defende mudar ECA em caso de crime hediondo
17 de junho de 2015 • 3 min de leitura
Projeto de lei quer padronizar carregadores de celular no Brasil
17 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Lei obrigará imóvel próximo a aeroporto a ter sinalização
16 de junho de 2015 • 2 min de leitura
EUA ordenam retirada de gordura trans dos alimentos
16 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Warner Bros. envia multa para internauta que compartilhou episódio de Friends
12 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Senado do Paraguai revoga lei de imunidade da Conmebol
11 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Paraguai aprova lei que deixa sede da Conmebol sem imunidade
11 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Projeto torna assassinato de policiais crime hediondo
11 de junho de 2015 • 1 min de leitura
UE lança investigação antitruste sobre e-books da Amazon
11 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Câmara aprova redução da idade mínima para deputados
11 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Câmara aprova nova data de posse de presidente e governador
11 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Votações sobre maioridade penal serão fechadas, diz Cunha
10 de junho de 2015 • 4 min de leitura
Câmara rejeita voto facultativo por 311 votos
10 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Lei de crédito de R$ 50 bilhões para o BNDES é sancionada
10 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Após tumulto, relator apresenta PEC da maioridade penal
10 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Homem é preso no Reino Unido após casamento forçado
10 de junho de 2015 • 2 min de leitura
Cunha promete levar PEC da maioridade a plenário no dia 30
10 de junho de 2015 • 1 min de leitura
Internos criticam maioridade penal e pedem mais educação
10 de junho de 2015 • 4 min de leitura
Relator defende maioridade de 16 anos em todo tipo de crime
10 de junho de 2015 • 4 min de leitura
Grécia pretende legalizar uniões de casais do mesmo sexo
10 de junho de 2015 • 2 min de leitura