Tudo sobre Legislação
Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual
11 de dezembro de 2013 • 3 min de leitura
Renegociação forma 80% de dívida de estados, diz relator
11 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
"Gatonet" pode dar até dois anos de prisão
11 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
Nova lei agrícola dos EUA será atrasada para janeiro
11 de dezembro de 2013 • 1 min de leitura
STF começa a julgar validade de doações para campanhas
11 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
Supremo da Índia declara ilegais atos sexuais homossexuais
11 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
MPE investigará 6 museus de SP por falta de alvará
10 de dezembro de 2013 • 3 min de leitura
Fed e FDIC aprovam Regra de Volcker
10 de dezembro de 2013 • 3 min de leitura
Comissão do Senado aprova normas para terras-raras
10 de dezembro de 2013 • 3 min de leitura
Novo Código Penal endurece pena para homícidio
10 de dezembro de 2013 • 3 min de leitura
Voto aberto para veto presidencial começa hoje no Congresso
10 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
Uruguai deve aprovar hoje Lei da Maconha
10 de dezembro de 2013 • 4 min de leitura
EUA estendem lei contra armas a prova de detectores
10 de dezembro de 2013 • 1 min de leitura
Justiça proíbe venda de andadores infantis em todo o país
9 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
Para reduzir fraude, Haddad muda cobrança de ISS
9 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
Legalização da maconha é discutida na Argentina
9 de dezembro de 2013 • 1 min de leitura
PMDB quer volta do texto original do Marco Civil
9 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
FecomercioSP defende alterações no Marco Civil
9 de dezembro de 2013 • 3 min de leitura
Conselho consultivo adia posicionamento sobre o Marco Civil
9 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
Votação do Marco Civil é adiada mais uma vez
9 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
Pauta da Câmara continua trancada até votação do Marco Civil
9 de dezembro de 2013 • 3 min de leitura
Não há previsão para a votação do Marco Civil da Internet
9 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura
78% concordam com inelegibilidade, revela pesquisa
9 de dezembro de 2013 • 1 min de leitura
Prefeito que piorar Ideb poderá ser punido
9 de dezembro de 2013 • 3 min de leitura
Justiça do Trabalho terá cotas para contratar terceirizados
6 de dezembro de 2013 • 2 min de leitura