Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)
Moraes: Poder moderador das Forças Armadas é 'pífia interpretação golpista'
5 de abril de 2024 • 3 min de leitura
Cármen Lúcia vota contra 'intervenção militar constitucional': 'São forças, não poderes'
5 de abril de 2024 • 3 min de leitura
Governo federal propõe que FGTS seja corrigido, no mínimo, pela inflação
4 de abril de 2024 • 2 min de leitura
'Coisa julgada': STF define pagamento retroativo de impostos para revisão de decisões tributárias
4 de abril de 2024 • 3 min de leitura
Nunes Marques, do STF, prorroga negociação entre governo federal e Eletrobras
4 de abril de 2024 • 2 min de leitura
Governo vai ao STF por mais tempo para negociar participação no conselho da Eletrobras
4 de abril de 2024 • 2 min de leitura
Julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif é suspenso no TSE
4 de abril de 2024 • 4 min de leitura
STF decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
4 de abril de 2024 • 4 min de leitura
Maioria do STF invalida lei do Paraná que autorizou porte de arma a CACs
3 de abril de 2024 • 2 min de leitura
Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
3 de abril de 2024 • 2 min de leitura
Caso Marielle: Justiça Federal determina retorno de Ronnie Lessa para presídio no Rio
3 de abril de 2024 • 2 min de leitura
Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
3 de abril de 2024 • 1 min de leitura
Polícia pode pedir relatórios financeiros ao Coaf sem aval prévio da Justiça, confirma STF
3 de abril de 2024 • 3 min de leitura
STF volta a analisar efeitos de revisão de decisões tributárias; entenda
3 de abril de 2024 • 3 min de leitura
Zanin vota para que Coaf possa compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial
2 de abril de 2024 • 1 min de leitura
Governo concede pela primeira vez reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
2 de abril de 2024 • 2 min de leitura
Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de fake news contra Lula e mantém multa de R$ 30 mil
2 de abril de 2024 • 2 min de leitura
STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro
2 de abril de 2024 • 2 min de leitura
STF decide se polícia e MP podem pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial
2 de abril de 2024 • 2 min de leitura
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
1 de abril de 2024 • 2 min de leitura
STF vai julgar ações sobre indenização por bala perdida e laqueadura; entenda
1 de abril de 2024 • 3 min de leitura
No STF, Dino diz que ditadura militar foi 'período abominável' e que função militar é 'subalterna'
31 de março de 2024 • 2 min de leitura
O que é foro privilegiado? Entenda o que pode mudar com novo julgamento no STF
30 de março de 2024 • 4 min de leitura
Alexandre de Moraes nega devolver passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
29 de março de 2024 • 2 min de leitura
Barroso interrompe julgamento no STF e adia decisão sobre ampliar foro privilegiado
29 de março de 2024 • 4 min de leitura