Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
8 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
STF reinicia julgamento que pode obrigar Congresso a regularizar licença-paternidade
8 de novembro de 2023 • 1 min de leitura
STF diz que separação judicial não é exigência para divórcio
8 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
STF vai voltar a julgar recurso contra revisão da vida toda do INSS neste mês
8 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
STF decide se separação judicial é exigência para divórcio; entenda o que muda
8 de novembro de 2023 • 1 min de leitura
Senado pode votar PEC que limita decisões monocráticas do STF nesta quarta
8 de novembro de 2023 • 3 min de leitura
PGR pede para STF limitar decisão sobre contribuição sindical
7 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
STF mantém exclusão de agentes públicos do regime especial tributário
7 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
Moraes manda PF investigar R$ 17 milhões em Pix a Bolsonaro
7 de novembro de 2023 • 1 min de leitura
Metas fiscais devem ser "continuamente perseguidas", diz Rodrigo Pacheco
6 de novembro de 2023 • 3 min de leitura
STF começa a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
3 de novembro de 2023 • 3 min de leitura
Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço
3 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
Toffoli mantém restrição ao vídeo de hostilização a Moraes e manda PF nomear perito
1 de novembro de 2023 • 2 min de leitura
Em Portugal, Fibe promove debates sobre o futuro do ESG e os desafios da tributação
1 de novembro de 2023 • 3 min de leitura
CCJ do Senado debate PEC que torna crime porte de drogas em qualquer quantidade nesta terça
31 de outubro de 2023 • 2 min de leitura
FGTS: governo ainda busca entendimento com STF sobre índice de correção, diz AGU
30 de outubro de 2023 • 2 min de leitura
No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
27 de outubro de 2023 • 2 min de leitura
STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo
27 de outubro de 2023 • 2 min de leitura
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
27 de outubro de 2023 • 1 min de leitura
PGFN: decisões do STF sobre 'pejotização' podem desfalcar Previdência Social
26 de outubro de 2023 • 2 min de leitura
STF decide que bancos podem tomar imóvel de devedores sem decisão judicial; entenda o que muda
26 de outubro de 2023 • 2 min de leitura
Banco pode tomar imóvel de devedor sem entrar na Justiça? STF vota para autorização da posse
25 de outubro de 2023 • 3 min de leitura
Ives Gandra sobre mandatos no STF: 'Teremos os mesmos problemas das eleições políticas'
25 de outubro de 2023 • 4 min de leitura
Haddad: Devemos ter solução de precatórios até 10 ou 15 de novembro
24 de outubro de 2023 • 2 min de leitura
Senado começa a discutir PEC que limita decisões individuais do STF; veja o que pode mudar
24 de outubro de 2023 • 3 min de leitura