O 1º de maio marca o Dia do Trabalhador e também o dia em que foi instituído, no Brasil, o salário mínimo. Foi criado em 1936, pelo presidente Getúlio Vargas, mas só foi regulamentado em 1938. No entanto, entrou em vigor somente em 1º de maio de 1940.

O objetivo foi estabelecer um valor que atendesse as necessidades básicas de uma família. O salário mínimo da época tinha 14 valores diferentes cuja variação entre o menor e o maior era de 2,67 por cento. A atribuição desses valores foi feita da seguinte forma: o país foi dividido em 22 regiões (os 20 estados da época mais o Distrito Federal e o território do Acre), que por sua vez foram dividas em 50 sub-regiões.

Atualmente, veja o que diz a Constituição Federal de 1988 sobre o tema no inciso IV do artigo 7º:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Constituição Federal - 1988

Antes da criação do salário mínimo, as empresas tinham a liberdade de estipular os salários de seus funcionários. Sendo assim, o que acontecia com muita freqüência era que os trabalhadores eram submetidos a muitas horas de trabalho por salários cujos valores eram muito baixos e, muitas vezes, incompatíveis com a atividade exercida.

Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) o salário mínimo atual, necessário para sustentar uma família de quatro pessoas, deveria ser superior a R$ 3.900,00, portanto, quase quatro vezes mais que o mínimo vigente.

Isso também quer dizer que este valor, R$3.900,00 é suficiente para o sustendo de toda uma família de quatro pessoas. Se você recebe esta quantia e tem três membros em sua casa, deveria ter sobras em seu orçamento. Se você recebe mais que isso também. Ou seja, repensar o orçamento em termos de quantos salários mínimos recebemos, pode ser o início de um plano de construção patrimonial.

O salário mínimo é sempre centro de debates. Se para os trabalhadores e para os aposentados é baixo, para empresários e governos tem reflexos no orçamento devido ao peso dos encargos trabalhistas e nas contas da Previdência Social. Nesta quarta-feira, uma pausa para lembrar a data e a esperança de um futuro melhor a todas as classes sociais.

Parabéns a todos os trabalhadores! E lembre-se, trabalho não é necessariamente emprego.

Mauro Calil é fundador da Academia do Dinheiro

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Quatro salários mínimos sustentam uma família