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STJ nega habeas a casal Garotinho

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STJ aceita pedido de Lula e suspende julgamento que pode anular sentença

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STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

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Decisão do STF sobre 2ª instância não deve agradar nenhum dos lados

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Ministro do STJ nega habeas e mantém preso ex-governador do Tocantins

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Lula questiona multa de R$ 4,9 mi no caso tríplex e não pede semiaberto

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Inteligência artificial é testada para aliviar demanda da Justiça

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STJ decide que caso Riocentro não deve ser reaberto para julgar militares

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STJ aprova Leopoldo Raposo para substituir relator da Lava Jato

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STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento

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INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica, diz STJ

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Dodge apresenta denúncia e pede federalização de caso Marielle

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STJ diz que recurso de Lula no caso tríplex vai aguardar novo relator

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Motoristas da Uber são trabalhadores independentes, decide STJ

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Chegou a hora de a Justiça brasileira recuar do seu protagonismo político?

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Empresas foram excessivamente punidas por corrupção, diz ministro do STJ

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Ameaças a Jean Wyllys deverão ser julgada pela Justiça do DF, decide STJ

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Relator vota para que militares do caso Riocentro sejam julgados

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Após 38 anos, Justiça decide se militares do Riocentro serão punidos

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Moro garantiu ao STJ que material obtido por hackers será "descartado"

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Presidentes de tribunais assinam carta de apoio à decisão de Toffoli

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Procuradoria dá parecer contra anulação do caso triplex na Lava Jato

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Justiça decide que gato disputado por casal terá guarda compartilhada

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Por 4x1, 2ª turma do STF nega primeiro pedido de liberdade de Lula

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Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

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